Zancanaro anuncia corte de gastos com funcionalismo

Corte de gratificações, de horas extras e da jornada dos servidores começam a valer em 1º de maio

Por Redação em Economia

28/04/2020 12:14

Zancanaro anuncia corte de gastos com funcionalismo

Prefeitura diz economizar 500 mil com readequação de despesas com funcionalismo público

 

O prefeito de Campos Novos, Silvio Alexandre Zancanaro anunciou na quinta-feira (16/04), novas medidas para reduzir os gastos do município e, assim, minimizar os efeitos da queda de arrecadação em função da crise gerada pela pandemia do coronavírus. Investimentos de mais de R$ 15 milhões previstos para esse ano estão suspensos, como compra de equipamentos, máquinas, obras, inclusive dos postos de saúde do Bairro Boa Vista e no Ibicuí, sem previsão de serem retomados.

Quem também sentirá os impactos do corte de gastos será o funcionalismo público a partir de 1° de maio, por prazo indeterminado. Por meio do decreto n.º 8.588, a Prefeitura cortará as gratificações de todos os servidores comissionados, contratados e efetivos, suspenderá pagamentos de horas extras e à critério de cada secretaria, irá reduzir a carga horária dos ocupantes de cargos temporários e comissionados.

Somente estão autorizados a fazer horas extras, os funcionários da Secretaria de Saúde e Assistência Social. Os demais funcionários, desde que autorizados a fazer jornada extra, serão compensados somente com folga. Os pagamentos do vale-alimentação serão mantidos integralmente, hoje em R$ 350. “Todas as secretarias sofrerão algum impacto, seja em demissões ou redução de carga horária. 30% dos diretores serão exonerados e se preciso for, abriremos mão de nossos honorários de prefeito e vice”, destacou o prefeito.

Educação

Uma das pastas com cronograma anunciado por meio do decreto n.º 8.587, foi a Secretaria de Educação.  Com a suspensão das aulas presenciais de 20 de abril a 31 de maio, a Prefeitura irá reduzir a carga horária para 10h semanais de todos os professores adjuntos e dos profissionais de apoio pedagógico contratados em regime temporário (ACTs) a partir de 1º de maio.

A medida também envolve os professores regentes ACTS em vagas de professores que estavam exercendo a função gratificada de auxiliares de direção. Os auxiliares de direção por sua vez, voltarão a ser professores, com a suspensão de suas funções gratificadas. Professores de Educação Especial terão redução de 40h para 20h.

Conforme o prefeito, num universo de 694 profissionais da educação, 96 professores terão sua carga horária reduzida. Pelo decreto, foram dispensados os professores dos projetos Integrador de Potencialidades e do Mais Novo Educação, o que representa 11 profissionais demitidos, além da suspensão de pagamentos das aulas excedentes dos componentes curriculares específicos, como geografia e matemática.

Quanto as merendeiras e prestadores de serviços gerais contratados também haverá redução de jornada para 10h semanais e proporcionalmente nos salários, já que as escolas estarão fechadas. Nenhuma alteração ocorrerá para os funcionários efetivos, garantiu a secretária de educação, Evanilda Corrêa. Os motoristas da educação serão remanejados para outras secretarias.

A redução da jornada e a consequentemente dos salários desses profissionais, representa uma economia de 10% nos gastos com a pasta da Educação Municipal, informou o prefeito Silvio Alexandre Zancanaro, aproximadamente R$ 250 mil. Ele falou que a Prefeitura precisa se adequar diante da realidade e que optou pela redução da carga horaria para não buscar o caminho da demissão para todos os 400 ACTs da educação.

Administração Central

Foi publicado na segunda-feira (27/04) no Diário Oficial dos Municípios, o decreto n.º 8.596/20 estabelecendo a redução de 20% dos salários do prefeito e do vice-prefeito nos meses de maio e junho. O desconto entre os dois subsídios totaliza R$ 6.114,096 mensal e serão revertidos para o Fundo Municipal de Saúde nos próximos dois meses, conforme preconiza o decreto. Sem desconto, os subsídios dos dois agentes políticos somam R$ 30.570,48 mensal.

Outras medidas anunciadas na segunda-feira pelo prefeito, está a exoneração de mais um secretário, Ademir Bebber (Industria, Comércio e Turismo), a partir de 1º de maio, além de exonerações de diretores, gerentes, coordenadores e assistente de gabinete, totalizando 23 cargos desligados e 29 com redução de jornada e consequentemente, dos salários.

Dos secretários, apenas quatro permanecerão na Administração Central. Vilmar Ferrão Júnior, do Planejamento acumulará as secretarias de Obras e Assistência Social; Dari Oreste Scaraboto, da Secretaria de Administração e Fazenda, acumulará a responsabilidade das pastas da Indústria e Comércio e Esporte. Além deles, permanecem Evanilda Corrêa na Educação e Mayara Serena, na Saúde. 

Os demais secretários exonerados neste mês (Agricultura, Obras e Urbanismo, Fundação Cultural, Esporte e Lazer, Assistência Social), que saíram a pedido para disputar as eleições a vereador, os novos responsáveis pelas secretarias não serão nomeados, apenas responderão pelas pastas sem atualização de remuneração. A exceção é no SAMAE, onde Luciano Andonini foi nomeado e assumiu como novo diretor da autarquia.

Economia

Com o fim dos pagamentos de horas extras, redução de salários, demissões, redução da jornada de trabalho, cancelamento do pagamento de gratificações de todos os servidores públicos, inclusive dos efetivos com cargos comissionados e redução da jornada de 98 profissionais da Educação ACTs, o prefeito afirmou que haverá uma economia de aproximadamente R$ 500 mil por mês.

O prefeito afirmou que a Prefeitura não pode ficar “inerte” ao arrefecimento da atividade econômica e queda de receitas tributárias. De 1º até o dia 15 de abril, a arrecadação caiu em média 27,24% nas principais receitas da prefeitura, comparado com o mesmo período do ano passado, uma redução de R$ 1,6 milhão. O FUNDEB, fundo de onde sai a maior parte dos salários dos professores caiu 43,19% no período, com uma diferença de R$ 391,9 mil a menos do que o ano passado. A cota-parte do município do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassada pelo governo estadual caiu 26,28% nas duas primeiras semanas de abril, uma diferença de R$ 728,6 mil. “A segunda quinzena de abril será ainda mais dramática”, disse o prefeito.

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