Vereadores propõe redução de 22% nos salários dos políticos em 2021

Se o PL for aprovado, próximo prefeito receberá um subsídio de R$ 15,5 mil e vereadores, secretários e vice, R$ 6,1 mil

Por Redação em Política

10/06/2020 23:42

Vereadores propõe redução de 22% nos salários dos políticos em 2021

Pelos últimos alinhamentos entre os vereadores para a definição dos salários dos agentes políticos a partir de 2021, a redução de 50% dos subsídios não deve passar de um grande blefe. A proposta confirmada pelo presidente da mesa diretora nesta semana, Maurílio Castro Campagnoni, deve gerar uma redução de 22% do que é gasto hoje com os salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

A Câmara de Vereadores precisa votar até o fim desse mês de junho, um projeto de lei sobre os salários dos agentes políticos que passarão a vigorar no próximo mandato. Pela proposta protocolada na terça-feira (9/6), em consenso entre os vereadores, o próximo prefeito passará de um salário de R$ 21.002,62 para R$ 15,5 mil, uma redução de 26,19%. Já os salários de vereador, vice-prefeito e secretários municipais seriam equiparados, passando todos para o subsídio de R$ 6,1 mil, mesmo valor do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os vereadores que contam hoje com um salário de R$ 7.350,92, teriam uma redução de 17,1%. Pela Lei Orgânica Municipal, o presidente do Legislativo ganha um adicional de 50% para exercer a função. Já o vice-prefeito, que hoje ganha R$ 9.567,86 teria uma redução de 36,24% e os secretários municipais, que hoje recebem R$ 7.934,32, a redução seria de 23,11%. Segundo Cássio, os vereadores analisaram os salários de agentes políticos da região para formular a proposta.

Em levantamento realizado pela Folha, os gastos anuais com os salários dos políticos (prefeito, vice, nove vereadores e nove secretários) somam hoje R$ 2.185.789,32. Se a proposta de redução se concretizar, serão economizados em um ano, contando com o 13º de dezembro, cerca de R$ 478 mil que poderão ser usados para investimentos em outras áreas emergenciais, como na saúde, segurança pública, educação. Os gastos brutos passariam para R$ 1.708.200, ou seja, uma redução de 21,9%.

Checamos

Em abril, o prefeito anunciou medidas de contenção de gastos com funcionalismo em Campos Novos, a partir de 1º de maio. As medidas envolviam redução de jornada dos servidores admitidos em caráter temporário, corte de horas extras, de gratificações, além de demissões, válidas por prazo indeterminado. Prefeito e vice ganhariam 20% a menos, destinando o desconto ao Fundo Municipal de Saúde nos meses de maio e junho.

Checamos no portal da transparência que a economia gerada com a folha de pagamento em maio alcançou R$ 644,6 mil, no comparativo ao mês de abril. A meta anunciada era uma redução de pelo menos R$ 500 mil. Em abril, o valor total da folha de pagamento da Prefeitura, foi de R$ 4,523 milhões e em maio, R$ 3,8 milhões. Em maio, a Prefeitura contava com 1.319 servidores, entre efetivos, comissionados, temporários e políticos. Em abril, eram 1.340.

Foram demitidos 18 funcionários em contrato temporário e 12 cargos comissionados. O total pago pela Prefeitura a contratados e comissionados, passou de R$ 1,746 milhão em abril para R$ 1,203 milhão em maio. Os cortes nos salários dos ACTs da educação, fez com que esses gastos passassem de R$ 814,9 em abril para R$ 540,5 mil. O maior peso da folha de pagamento é com os cargos efetivos, que em maio receberam no total R$ 2,276 milhões. Em maio, devido aos concursos públicos em andamento, a Prefeitura efetivou mais nove servidores municipais.

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