Prazos eleitorais de julho estão adiados em 42 dias

Ajustes no calendário eleitoral devem se aprovados em agosto

Por Redação em Eleições 2020

03/07/2020 20:34

Prazos eleitorais de julho estão adiados em 42 dias


Ministro Luís Roberto Barroso explicou que ajustes no calendário eleitoral serão alvos de resolução, que precisa ser aprovada pelo plenário em agosto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias – período proporcional ao adiamento da votação. O adiamento, aprovado pelo Congresso, foi defendido pelo TSE para atender as recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários.

Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições como a contratação e movimentação de servidores, transferência voluntárias de recursos aos municípios, participação de candidatos em inaugurações de obras, desincompatibilização dos servidores públicos e realização das convenções partidárias e prazo para apresentação da ata respectiva.

Em agosto, após o fim do recesso no Judiciário, novas alterações nos prazos dos meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE. A emenda constitucional aprovada ontem (2), estabeleceu que todos os atos que “tenham como referência a data do pleito serão computados, considerando-se a nova data das eleições de 2020”. Ou seja, os prazos ainda por vencer precisam ser projetados no tempo proporcionalmente à nova data da votação.

Notícias Relacionadas

Folha Independente

Empresa Jornalística
Planalto Sul Ltda. ME

Folha Independente © 2020 Todos os direitos reservados

Desenvolvido por AVB Digital