Hospital Dr. José Athanázio voltará para gestão do município

IMAS deve ficar até junho em período de transição à gestão plena pela Fundação Hospitalar

Por Redação em Geral

14/05/2020 16:38

Hospital Dr. José Athanázio voltará para gestão do município

A Prefeitura abriu processo administrativo para apurar irregularidades no cumprimento do contrato com o IMAS

O contrato de gestão firmado com o Instituto Maria Schmitt (IMAS) para o gerenciamento do Hospital Dr. José Athanázio deve ser encerrado em junho, confirmou o prefeito Silvio Alexandre Zancanaro, em entrevista a Rádio Cultura na quarta-feira (13/5). O contrato recebeu um aditivo para os meses de abril e maio, com valor de R$ 925 mil/mês. Até o fim de junho, o IMAS permanece fazendo o processo de transição para o retorno à administração da Fundação Hospitalar, com Luanna Coninck Dalla Costa na direção geral.

A intenção do município, é reabrir o edital de contratação de uma nova Organização Social de Saúde (OSS). Conforme o prefeito, o processo de contratação foi suspenso devido a pandemia e que não tem nada a ver com as irregularidades encontradas pela CPI finalizada na semana passada, nem com os constantes alertas da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF) do contrato firmado em março de 2019.  

“Independente do relatório da CPI, é uma decisão administrativa que já tínhamos tomado anteriormente. Fizemos um aditivo para prorrogar o prazo em virtude da pandemia, mas como Campos Novos não tem nenhum caso confirmado, começa a dar uma autonomia para retomarmos a administração temporária, onde vamos fazer a transição nesses meses de maio e junho. O IMAS fica até final de junho e a Fundação retoma a gestão plena. Neste período vamos fazer os aditivos, licitações, contratos, processos seletivos para depois da pandemia, darmos sequência ao novo processo de contratação [de outra OSS]”, explicou.

Quanto as irregularidades encontradas pela CPI, Zancanaro disse que teve acesso ao relatório e que os apontamentos são sobre a gestão administrativa e que não influenciaram nos atendimentos ao cidadão e “inovações” trazidas pela gestão terceirizada. Quanto aos pagamentos de fornecedores e serviços contratados pelo IMAS ainda pendentes, o prefeito disse que é uma responsabilidade do instituto. Quanto as despesas trabalhistas dos funcionários contratados pela entidade e rescisões, o prefeito disse que irá garantir e preservar os pagamentos.

Processo administrativo

A Prefeitura abriu em 6 de maio, um processo administrativo para apurar irregularidades no cumprimento do contrato firmado com o IMAS, em face de apontamentos efetivados pela Comissão de Avaliação e Fiscalização (CAF). A comissão processante, formada por servidores efetivos, tem até 120 dias para concluir os trabalhos, apontando fatos e sugerir providências. A promotora de justiça Naiana Benetti, da 3ª Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil público em 14 de abril.

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