Empresários com expectativa da retomada da economia

Com vários setores liberados para funcionamento, comércio em geral ainda permanece fechado

Por Redação em Covid-19

15/04/2020 16:55

Empresários com expectativa da retomada da economia

O governo de Santa Catarina começa a ouvir os apelos do empresariado e libera gradativamente as atividades produtivas

O país vive a dicotomia desde que o novo coronavírus começou a se disseminar: de um lado, cumprir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e salvar vidas, por meio do isolamento social ou evitar um colapso econômico, de outro. Saúde pública e prosperidade econômica deveriam andar juntas. Deveria, só que não, especialmente no Brasil. Em tempos de coronavírus, ficou evidente que o sistema de saúde não está preparado para cuidar da população. É impossível medir o valor efetivo da perda de uma vida, no entanto, a perda de capacidade produtiva pode ser um pouco mais tangível.  

Sentido graves consequências da paralisia econômica, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), entidade que representa aproximadamente 400 empresas em Campos Novos, protocolou ofício na semana passada ao prefeito e as policias Militar e Civil, solicitando intervenção para reabertura imediata do comércio do município. Conforme o ofício, a entidade está preocupada com o grande prejuízo na economia municipal o que poderá ocasionar fechamento de muitas empresas, desemprego e por consequência problemas sociais.

Já a Associação Empresarial (Acircan), outra entidade representativa dos empresários, enviou um ofício pedindo a redução e/ou prorrogação do prazo de pagamentos dos impostos municipais, como ISS, IPTU e alvarás de funcionamento, visando diminuir o impacto financeiro da crise instalada pelo coronavírus nas empresas.

O documento protocolado na quinta-feira (02/04), solicita garantias legais, como suspensão por 90 dias da inscrição de dívida ativa dos débitos municipais e prorrogação por 90 dias da validade das certidões de regularidade fiscal emitidas pelo município de Campos Novos, enquanto perdurar o decreto de calamidade pública municipal, entre outras medidas de apoio as empresas, com diminuição da burocracia e aumento do dinamismo na instalação de empreendimentos.

Do lado de lá, o governo de Santa Catarina começa a ouvir os apelos do empresariado e libera gradativamente as atividades produtivas, no entanto, o comércio em geral permanece fechado pelo menos até domingo (12/04). Um novo decreto de prorrogação por cinco dias foi lançado na quarta-feira (08/04). O governo liberou somente a volta das atividades da cadeia automotiva e lavanderias. A expectativa é de retomada do comércio, obviamente com muitos cuidados para evitar a infecção por coronavírus.

Os estabelecimentos liberados, oficinas, revendas, chapeações, comércios de implementos agrícolas, autopeças e lavanderias, devem seguir as regras de segurança, como a necessidade de um sistema de agendamento para a prestação do serviço sempre que cabível; distanciamento mínimo de 1,5 metro entre todas as pessoas presentes nos locais, como clientes e funcionários; disponibilização de álcool em gel 70%; e atendimento preferencial e especial a idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes, garantindo um fluxo ágil de maneira que estas pessoas permaneçam o mínimo possível no estabelecimento.

Moises esclareceu que por recomendação do Ministério da Saúde, os estados que não comprometeram a metade dos leitos de UTI, podem avaliar a partir de segunda a retorno gradual de forma setorizada. Ele esclareceu que em cidades que tem uma densidade populacional alta e com casos importantes associados a doença, poderão adotar medidas mais restritivas. As reuniões de público, como eventos, festas, convenções, missas, ainda há uma previsão de serem liberadas.

Com os ofícios direcionados ao prefeito, Silvio Alexandre Zancanaro diz que precisa seguir as regras do governo, pois há uma hierarquia entre os poderes. Quanto as medidas solicitadas pela Acircan, diz que o município já vem adotando uma série de medidas de incentivo a classe empresarial e a população em geral. É o caso do decreto que prorroga o ISS para empresas integrantes do Simples Nacional, com os pagamentos de março, abril e maio para outubro, novembro e dezembro, respectivamente. Quanto as demais taxas e tributos vencidos no período em que as agências bancárias estavam fechadas (até 30 de março) o município isentou do pagamento de multas e juros, no entanto, é preciso imprimir novos boletos e guias no Agiliza ou no Setor Tributário da prefeitura.

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