Campos Novos terá quase 26 mil eleitores nas Eleições 2020

Fechamento do cadastro eleitoral mostra que 3.095 eleitores tiveram o título suspenso ou cancelado

Por Redação em Eleições 2020

10/07/2020 12:40

Campos Novos terá quase 26 mil eleitores nas Eleições 2020

Com o fechamento do cadastro eleitoral em 6 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) atualizou a base de eleitores aptos a votarem nas eleições municipais de 2020. Nos três municípios da 7ª Zona Eleitoral – Campos Novos, Vargem e Brunópolis – o número de eleitores aptos passou de 31.466 em 2016 para 31.305 em 2020, registrando queda de 0,52%. Em Santa Catarina, passou de 4,97 milhões em 2016 para 5,21 milhões em 2020, um crescimento de quase 4,5%.

A queda na região se justifica pela quantidade de títulos cancelados e suspensos que ocorreram nos municípios de Vargem e Brunópolis. Em Campos Novos, apesar do cancelamento e suspensão de 3.095 eleitores, foi o único da 7ª Zona que aumentou a quantidade de eleitores aptos: em 2016 foram 25.466 e em 2020, o TRE/SC totalizou 25.948. Em 2016, foram 1.906 eleitores impedidos de votar em Campos Novos, com títulos cancelados ou suspensos.

Conforme a chefe do cartório eleitoral, Calinca Alves Motta, ter o título cancelado significa que o eleitor deixou de votar nos últimos três pleitos consecutivos e não procurou a Justiça Eleitoral para regularizar sua situação. Além disso, ocorre em caso de falecimento e devido a revisão eleitoral obrigatória em cidades com mais eleitores que habitantes, como foi o caso de Brunópolis e Vargem, com procedimento de revisão finalizado no ano passado. Já a suspensão do título se dá aos eleitores com condenação judicial, onde o juiz determina a suspensão dos direitos políticos.

Em Brunópolis, estão suspensos 32 eleitores e 237 tiveram o título cancelado, totalizando 2.755 aptos nessas eleições. Em 2016, eram 3.046 eleitores regulares. Em Vargem, foram cancelados 276 títulos e suspensos outros 29, passando de 2.954 aptos em 2016 para 2.601 em 2020. Conforme a chefe do cartório, essa será a base de eleitores que a Justiça Eleitoral planeja as eleições nesse ano, sendo que ainda podem ocorrer pequenas mudanças até novembro, devido a óbitos e aos dispositivos de sentença judicial.

“Essa é a base de eleitores e a partir de agora a Justiça Eleitoral começa a confeccionar os cadernos de votação, e caso ocorram óbitos ou condenação criminal ou cível daqui pra frente, o eleitor inapto recebe apenas um carimbo neste caderno, indicando o impedimento”, explicou Calinca.

Quem teve o seu título cancelado e jovens de 18 anos (ou que completarão a idade até o dia 4 de outubro), e que não tiraram o título de eleitor até 6 de maio, não poderão votar, no entanto, caso precisem exercer algum direito, como tirar ou renovar passaporte, obter empréstimos em bancos, tomar posse em cargo público, receber benefícios sociais, se matricular em escolas e faculdades, tirar CPF, entre outros, poderão obter certidão circunstanciada, via Atendimento Remoto Emergencial, disponível na página do TRE/SC.

Perfil do eleitor

Os alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos são, por lei, obrigados a votar. O voto não é obrigatório para os analfabetos, os maiores de 70 anos, nem para os maiores de 16 e menores de 18 anos. Em Campos Novos, a faixa etária de 45 a 59 anos é o maior contingente, com 6.479, seguido das pessoas entre 25 a 34 anos, com 5.316 e entre 35 a 44, que somam 5.029 eleitores. Os que possuem voto facultativo, grupo de 16 e 17 anos e idosos acima de 69 anos somam 2.868. No município, a maioria são eleitoras, compreendendo 13.422 mulheres e 12.526 homens em 2020.

Partidos

No Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) da Justiça Eleitoral, Campos Novos tem nove partidos ativos ou em situação regular deferidas pelo juiz eleitoral até o momento: Podemos, PSL, PL, Republicanos, PT, DEM, PSD, PP e MDB. Em fevereiro, cinco estavam com sua situação regular, o que demostra que os partidos estão se mobilizando para participar das eleições municipais. Dos 33 partidos registrados no país, 24 deles já tiveram algum registro na Justiça Eleitoral local por meio de diretórios e órgãos provisórios, inclusive com filiados registrados.

“Os partidos ainda podem regularizar para participar dessas eleições, alguns podem estar sob análise, visto que o sistema de entrega de documentos e das prestações de contas é feito de forma on-line. Isso vai estar bem definido até a organização das agremiações e das convenções partidárias em setembro. Nossa recomendação é que os partidos entrem em contato com a Justiça Eleitoral, agendem horário para verificar sua situação”, explicou Calinca.

Até a última entrega de listas de filiados em abril, são 5.527 eleitores filiados a partidos políticos em Campos Novos. Os maiores contingentes estão no MDB, com 1.567; PP com 821; PSD com 633; Cidadania com 494 e PSDB com 471 filiados. A filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. O pretenso candidato deve estar filiado à sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência da eleição.

Além disso, após receber a relação dos filiados, a Justiça Eleitoral deve verificar as duplicidades de filiação partidária, ou seja, identificar as pessoas que estão ligadas a mais de uma agremiação, o que não é permitido pela legislação. Isso ocorreu de forma automática, pelo sistema FiliaWeb entre 16 a 22 de abril e divulgação das duplicidades no dia 24 de abril.

Novos prazos

Com o adiamento das eleições para 15 de novembro, devido a pandemia do coronavírus, a Justiça Eleitoral já divulgou alguns prazos novos, como a realização das convenções pelas agremiações partidárias no período de 31 de agosto a 16 de setembro, que podem ser de forma on-line. Os partidos terão até 26 de setembro para registrar as candidaturas. A propaganda eleitoral começa no dia seguinte, 27 de setembro. Os partidos terão até o dia 15 de dezembro para apresentar a prestação de contas da campanha e diplomação agendada para 18 de dezembro.

A modificação nas datas das eleições deve trazer impactos ao cenário político. Especialistas em ciência política falam que o período maior de campanha, vai favorecer os candidatos com mais dinheiro, que terão mais condições de arcar com os custos de uma campanha estendida. Outra hipótese são as consequências do coronavírus que diminuirá o comparecimento dos eleitores, o que historicamente, eleições com menos eleitores tendem a beneficiar quem já está no poder. Além disso, as transições das prefeituras devem ficar prejudicadas, tendo em vista o prazo apertado que os eleitos terão para ficar por dentro dos projetos e contas em andamento.  

Notícias Relacionadas

Folha Independente

Empresa Jornalística
Planalto Sul Ltda. ME

Folha Independente © 2020 Todos os direitos reservados

Desenvolvido por AVB Digital