Custo do camponovense na saúde pública soma R$ 4,03 por dia

Um levantamento do CFM, analisou as despesas com a saúde nas três esferas de governo - União, estados e municípios

Por Redação em Saúde

09/10/2020 17:24

Custo do camponovense na saúde pública soma R$ 4,03 por dia

A soma de todos os gastos com saúde nas três esferas de governos dividindo pelos mais de 210 milhões de brasileiros daria R$ 3,83 ao dia, nem o valor de um dólar. Esse levantamento foi feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) considerando as despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde, relativas às contas públicas do segmento em 2019, os mais atuais disponíveis. O levantamento foi divulgado ontem (8). 

Segundo cálculo do CFM, a partir de dados oficiais, naquele ano, o gasto médio por habitante com saúde em todo o país foi de R$ 1.398,53, quantia levemente acima dos R$ 1.382,29 registrados em 2018, quando o gasto per capita diário ficou em R$ 3,79. Há 12 anos, esse indicador fica na casa dos R$ 3. Segundo o apurado, em 2019, as despesas nos três níveis de gestão atingiram a cifra de R$ 292,5 bilhões.

O levantamento do CFM mostra que nos últimos 11 anos vem aumentando a presença dos municípios nos gastos com saúde, ao mesmo tempo em que cai a do governo federal. O gasto dos estados tem permanecido estável. Em 2019, os municípios foram responsáveis por 31,3% dos gastos com saúde em R$ 441,88. Em 2009, essa fatia era de 27,6%. No ano passado, a União, que faz a aquisição da maior parte dos medicamentos e vacinas, foi responsável por 42,4% dos gastos, abaixo dos 46% registrados em 2009, totalizando R$ 590,43 per capta. A média nacional de gastos per capita dos estados foi de R$ 366,22.

Entre os 26 estados o gasto per capta total varia entre R$ 787,07 no Pará a R$ 1.770,29 em Roraima. Com praticamente a mesma média per capta nacional, os investimentos do governo de Santa Catarina juntando aos recursos federais enviados ao Estado (R$ 389,22, em média) e os recursos investidos pelas prefeituras catarinenses fechou o valor de R$ 1.339,33 per capta, sétimo estado na posição nacional, atrás de São Paulo, Mato Grosso, Acre, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Roraima. Santa Catarina isoladamente, aplicou na saúde dos catarinenses R$ 400,48 per capta, acima da média dos 26 estados.

Nos municípios

Para fechar a conta da despesa per capita, o CFM também buscou saber qual o comprometimento orçamentário dos municípios com essa responsabilidade legal. Devido aos critérios de repasses federais que envolvem dimensões epidemiológicas, demográficas, socioeconômicas, espaciais, o maior gasto anual per capita no Brasil (R$ 809,25, em média) é dos municípios pequenos, com até 5 mil habitantes, como é o caso de alguns municípios da Amplasc.

No conjunto dos municípios catarinenses, a média de valores gastos pelas prefeituras foi de R$ 678,71. No total, 113 municípios ficaram acima dessa média em 2019, incluindo alguns municípios da região, como Piratuba, que despendeu em média R$ 1.439,13 de recursos próprios na 7ª posição estadual; Ibiam na 9º posição, com R$ 1.1381,71,12; Brunópolis com R$ 1.224,99 por cidadão, ficando na 19ª posição entre os municípios catarinenses; Abdon Batista na 22ª posição com R$ 1.174,07; Celso Ramos com gastos de R$ 886,01 (72ª posição); Vargem com R$ 845,99 (76ª posição) e Zortéa na 82ª posição, com gastos de R$ 833,50 em 2019.

Campos Novos ficou na 112ª posição em Santa Catarina e na 1.335ª posição entre 5.568 municípios brasileiros analisados, segundo o CFM. Em recursos próprios do orçamento, a prefeitura gastou com cada cidadão R$ 681,63 e somadas as médias dos investimentos do governo do Estado e dos recursos repassados pela União para Santa Catarina, o cálculo do custo de saúde de cada cidadão em 2019 ficou em R$ 1.471,33, acima da média nacional e da estadual. Isso significa, se considerada a população do IBGE de 2019, o custo que cada cidadão camponovense teve ao dia é de R$ 4,03.

Pelos dados levantados pelo Conselho, os investimentos com recursos próprios do município de Campos Novos caíram um pouco em 2019 com relação a 2018. Confira a tabela da evolução anual dos gastos em saúde:

2008 – R$ 375,12
2009 – R$ 351,79
2010 – R$ 438,18
2011 -  R$ 456,52
2012 – R$ 490,75
2013 – R$ 485,61
2014 – R$ 574,47
2015 – R$ 718,75
2016 – R$ 484,23
2017 – R$ 488,97
2018 – R$ 681,06
2019 – R$ 678,71

A cidade com maior média per capita de investimento em saúde de Santa Catarina foi Santiago do Sul. O município de 1.260 habitantes aplicou R$ 1.616,89 por pessoa no setor em 2019. Logo atrás vêm as cidades do Oeste, Lageado Grande com R$ 1.599,67 e Paial, com R$ 1.555,6. Na outra ponta, está o munícipio de Pescaria Brava no Sul, o menor índice no estado, com aplicações anuais de R$ 215,05 por morador no ano inteiro. Em seguida vem Laguna (R$248,26), Camboriú (R$ 250,85), Santo Amaro da Imperatriz (R$ 267,32) e São Joaquim (R$ 282,04).

No mundo

No relatório, o CFM compara as cifras brasileiras com as de cinco países que também adotam como modelo o atendimento universal de saúde: a Argentina, o Canadá, a Espanha, França e o Reino Unido. Com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2017, o conselho destaca que, entre esses países, o Brasil é o que tem o menor gasto per capita com saúde pelo setor público, de US$ 389 anuais. Na Argentina, por exemplo, esse valor chega a US$ 959.

Ainda assim, os gastos totais com saúde no Brasil correspondem a 9,47% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar similar ao dos demais países. O CFM destaca, porém, que menos da metade desse volume (41,9%) diz respeito a gastos do setor público, sendo as famílias responsáveis por desembolsar o restante no setor privado. Nos outros cinco países comparados, a fatia do governo fica acima de 70%.

Pouco dinheiro  

Na avaliação do presidente do CFM, Mauro Ribeiro, embora o número absoluto de investimentos tenha aumentado ao longo dos 12 anos avaliados pelo Conselho, – algo em torno de R$ 85,8 bilhões –, o valor continua abaixo de parâmetros internacionais e tem sido insuficiente para responder às demandas crescentes da população, impulsionadas por mudanças nos perfis socioeconômico e epidemiológico.

“É preciso lembrar que o Brasil e o mundo enfrentam hoje maior incidência de doenças crônicas, o envelhecimento da população e o impacto crescente das causas externas (acidentes, violência, etc.), o que têm gerado maior procura por produtos e serviços de média e alta complexidade. Além disso, o aumento da população de desempregados, que fez com que 3,5 milhões de brasileiros abandonassem os planos de saúde, especialmente a partir de 2014, repercute na procura por atendimento em cuidados básicos e ambulatoriais na rede pública”, afirmou o presidente do CFM.

“O prejuízo atinge ainda a atualização da Tabela SUS, que há duas décadas não passa por uma revisão ampla, fazendo com prestadores de serviço à rede pública percam o interesse de manter seus contratos. Na prática, são menos leitos, menos UTIs, menos médicos e mais tempo de espera por cirurgias eletivas, consultas e exames. Ou seja, a população arca diretamente com as medidas adotadas na esfera governamental”, acrescentou.

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