Checamos informações prestadas pelos candidatos nos debates

Veja erros, exageros e acertos dos candidatos a prefeito de Campos Novos nos debates da Simpatia e da Cultura

Por Redação em Eleições 2020

11/11/2020 15:24

Checamos informações prestadas pelos candidatos nos debates

Os candidatos à prefeito de Campos Novos, Silvio Alexandre Zancanaro (PSD), tentando a reeleição, e Silvio Henrique de Almeida Lopes Sobrinho (MDB) participaram dos debates promovidos pelas emissoras de rádio de Campos Novos dentro do que era esperado deles: apresentando propostas, assumindo compromissos, distribuindo críticas e acusações pessoais, ora respondendo ora fugindo de alguns temas.  

Longe das lacrações das redes sociais e com tempo determinado para desenvolver raciocínio sem interferências, os candidatos tiveram oportunidade de esclarecer posicionamentos e suas bandeiras. Zancanaro ficou na defensiva, respondendo sem grandes problemas as críticas previsíveis que sofreu. Se concentrou em defender as ações de seu governo, pedindo para continuar o que ainda não foi feito ou concluído. Silvinho se concentrou em defender seu plano de governo, falando diversas vezes que seu governo irá respeitar as opiniões e ideias do cidadão.

O debate da Rádio Cultura ocorreu na terça (10) e o da Simpatia no sábado (7). A Folha verificou em fontes oficiais de informações públicas, alguns erros, acertos, exageros e contradições entre alguns dados e informações prestados pelos candidatos a prefeito nos dois debates ao vivo.  

Devolução de dinheiro da Assistência Social

Silvinho criticou a devolução de recursos da Assistência Social no período de 2017 a 2019. A informação é VERDADEIRA, MAS, devolução não é o termo correto, o dinheiro na verdade não foi usado na pasta. Nos orçamentos de 2017, 2018 e 2019, a prefeitura autorizou em Lei Orçamentária o total de R$ 18,7 milhões em ações socioassistênciais e de habitação para os mais vulneráveis economicamente, no entanto, utilizou R$ 14,4 milhões no período, conforme os balanços contábeis publicados no Diário Oficial dos Municípios (DOM). Os recursos não utilizados, R$ 4,2 milhões, foram realocados em outras pastas.

Número de empresas

Zancanaro falou que desde o início da sua gestão, foram 1.235 empresas abertas em Campos Novos. Sim, foram abertas mais de mil empresas, mas o atual prefeito EXAGEROU ao não contabilizar os CNPJs extintos no período. De acordo com o site Mapa de Empresas do governo federal, de 2017 a outubro de 2020, foram criados 1.622 novos CNPJs em Campos Novos, até acima do número citado pelo candidato e extintos 921, com saldo positivo de 701 novas pessoas jurídicas, entre todos as naturezas jurídicas, empresários individuais, cooperativas, sociedades, eirelis, entre outras.

Parque industrial

O candidato Silvinho falou que nenhuma empresa foi instalada nos últimos quatro anos no Parque Industrial Ernesto Zortéa. A informação tem ERRO, pois em 2019, quatro empresas foram beneficiadas com terrenos no local. Pela lei municipal nº 3069/2006, que instituiu o parque industrial com 30 lotes, o município pode ceder os terrenos mediante pagamento irrisório do metro quadrado como forma de benefício econômico. Nos anos seguintes, a prefeitura começou a conceder os lotes: em 2008 a duas empresas; em 2011 a uma empresa, em 2014 a três empresas, em 2015 a oito empresas e em 2020, a quatro empresas. Alguns terrenos sofreram reversão ao município, por desistência das empresas e novamente direcionados a outras. Instaladas mesmo e em funcionamento desde a criação da lei e destinação dos lotes, somam sete empresas no momento e duas em fase de obras.

UTI para Caçador

Zancanaro falou que os leitos de UTI que seriam implantados em Campos Novos foram destinados para Caçador. A informação é VERDADEIRA. O credenciamento do hospital para integrar a Rede de Urgência e Emergência (RUE) de Santa Catarina saiu em 2014 em portarias do Ministério da Saúde (MS) com recursos assegurados pelo governo federal para o custeio mensal de 10 leitos de UTI, 37 leitos de retaguarda e uma sala de estabilização, totalizando R$ 500 mil/mês, além de R$ 1 milhão para readequação física e tecnológica do hospital.

O que era necessário fazer a partir daí, era enviar a documentação para o Ministério da Saúde, otimizar o espaço e começar a estrutura física para que o projeto se realizasse, porém, não houve vontade e decisão política dos gestores da época. O prazo para que o município colocasse em funcionamento a UTI esgotaria no fim de 2018, de acordo com o planejamento de saúde do Estado.

Com a troca de gestão e o prazo apertado para a construção, o credenciamento foi remanejado para o hospital de Caçador pela Secretaria de Estado da Saúde, em 2018 e os leitos que eram para ser instalados aqui, foram destinados ao Hospital Maice. Lá, a estrutura física estava pronta (com recursos do Estado e de doações da comunidade local), aguardando a habilitação e os recursos do governo federal. Na atualização da RUE em 2018, o Estado deu novo prazo para implantação da UTI em Campos Novos – até o final de 2021.

Investimentos

Zancanaro afirmou que em sua gestão foram R$ 48,6 milhões em investimentos, mas sem explicar quais foram, a informação fica CONTRADITÓRIA. Checando os relatórios de gestão publicados no Diário Oficial dos Municípios (DOM), uma das bases oficiais de informações públicas, a prefeitura executou investimentos de quase R$ 24 milhões no período de janeiro de 2017 a agosto de 2020. Investimentos públicos significam fazer a aquisição de máquinas e equipamentos, realizar de obras, adquirir imóveis, indo além do cotidiano custeio da estrutura pública e dos serviços essenciais.  

Redução dos índices da folha

Prefeitura e Câmara tem atualmente 1.421 servidores públicos, sendo 756 efetivos concursados e 651 entre comissionados e contratados. Zancanaro falou da demanda de servidores frente ao aumento da oferta de serviços públicos, mas que conseguiu promover o controle dos gastos com pessoal deixando essa gestão dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — 54% da receita corrente líquida é o limite máximo para o Poder Executivo. A informação é VERDADEIRA. Nessa gestão, o limite máximo foi extrapolado no 2º e 3º quadrimestre de 2017 e no 1º quadrimestre de 2018, mas nos quadrimestres sequentes, o índice ficou abaixo do limite máximo, concluindo o 2º quadrimestre de 2020 com 51,71% da RCL dedicada as despesas com pessoal. 

Em 2016, Zancanaro se comprometeu em reduzir em 40% o número de cargos comissionados, valorizando servidor de carreira e técnicos, conforme o plano de governo registrado na Justiça Eleitoral. Em consulta ao portal da transparência, como os cargos variam de mês a mês, a média de janeiro a outubro, são de 78 cargos de confiança somente na prefeitura. Numa comparação com 2016, anterior a sua gestão, os cargos de confiança somavam 68 em média, ou seja, o atual prefeito NÃO CUMPRIU a meta almejada.

Organização social no hospital

Silvinho afirmou que consta no atual plano de governo do candidato opositor, a terceirização da gestão do hospital novamente para uma Organização Social de Saúde (OSS). A informação está ERRADA, pois em consulta ao plano registrado na Justiça Eleitoral, em nenhum momento é citada essa proposta. O que existe, é um chamamento público aberto até 31 de dezembro de 2020 pela atual gestão, para que OSS interessadas em fazer a gestão possam se cadastrar, sem dados no entanto, sobre uma possível contratação ou formalização de parceria.

Checamos informações dos candidatos a prefeito nos debatesCandidatos durante o debate da Simpatia FM, no sábado (Foto: Simpatia)

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