Secretaria de Educação de SC ainda não tem previsão de data para retorno das aulas

Secretário da Educação, Natalino Uggioni, na comissão especial da Alesc, diz que governo deve se reunir nesta sexta

Por Redação em Covid-19

14/05/2020 16:18

Secretaria de Educação de SC ainda não tem previsão de data para retorno das aulas

Foto: NSC Total. As atividades escolares não presenciais serão contabilizadas como carga horária letiva

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, informou aos deputados na tarde de quarta-feira (13), que ainda não há previsão de retorno às aulas presenciais e que nesta sexta-feira (15) haverá uma reunião com o Centro de Operações de Emergências em Saúde do governo que desenvolve ações de combater a pandemia de coronavírus para analisar essa questão. Ele reforçou ainda que a decisão do retorno será em bloco único para todos os setores da Educação e que a liberação do transporte escolar estará condicionada ao início das aulas presenciais.

Para o secretário, as aulas não presenciais estão atendendo a demanda, mesmo que 18% dos 540 mil estudantes matriculados na rede pública do Estado e 8% dos professores não tenham acesso à Internet. Para esses, ele assegurou que há entrega de materiais impressos semanal ou quinzenalmente nas escolas para os estudantes, pais e responsáveis. “As atividades orientativas são adaptações do plano de ensino docente e devem ser feitas pelo estudante ao longo da semana. Quando houver o retorno das aulas presenciais, as atividades elaboradas terão a avaliação com conceitos pelos professores e poderão ser validadas como hora-aula neste ano letivo.”

Em referência a preocupação da migração de alunos da rede privada à pública, o secretário enfatizou que ainda não há essa demanda. Ressaltou que, apesar disso, as matrículas e transferência de alunos entre as unidades escolares da rede estadual e entre outras redes estão autorizadas desde o dia 20 de abril, desde que haja vaga na escola desejada. “A unidade escolar deverá organizar a melhor maneira de receber os documentos necessários.”

A frequência dos alunos, segundo o secretário, será registrada no retorno das aulas presenciais, de acordo com a realização das atividades na plataforma virtual ou pelos materiais impressos durante o regime especial de atividades escolares não presenciais. A carga horária letiva das atividades escolares não presenciais deve ser equivalente à carga horária que seria lecionada em sala de aula.

O modelo segue a Medida Provisória nº 934, de 2020, no qual os estabelecimentos de ensino da Educação Básica ficam desobrigados, em caráter excepcional, de cumprir os 200 dias letivos previstos na LDB, devendo organizar atividades escolares para o cumprimento de, no mínimo, 800 horas ao longo do ano.

O secretário observou que, dessa forma, todas as atividades escolares não presenciais serão contabilizadas como carga horária letiva, não havendo a necessidade de reposição desta carga horária. As atividades que eventualmente não puderem ser realizadas, por meio de atividades não presenciais, no período deste regime especial, deverão ser reprogramadas para reposição, sem prejuízo pedagógico.

Para minimizar os problemas de saúde dos professores e estudantes, o secretário disse que a pasta vem acompanhando todo o processo de aulas não presenciais e disse que no retorno às aulas deverá haver uma atenção especial a essa demanda. Sobre o uso da tecnologia do ensino não presencial, o secretário avaliou que os professores superaram as expectativas e se apropriaram desta experiência que deverá ser mais utilizada no retorno das atividades normais. “É emocionante ver o que está ocorrendo. Muitos depoimentos em favor desta tecnologia on-line.”

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