Em Campos Novos, arrecadação cai 21,3% em abril

Valor diz respeito as principais receitas da Prefeitura, repassadas pelo Estado e União

Por Redação em Economia

22/05/2020 15:44

Em Campos Novos, arrecadação cai 21,3% em abril

A queda na Prefeitura de Campos Novos somente com as transferências constitucionais representou 21,3% em abril, com relação ao mesmo mês de 2019. A composição do bolo das principais receitas tributárias passou de R$ 8,7 milhões para R$ 6,8 milhões, representando R$ 1,8 milhão a menos nos cofres públicos municipais. Em março, início da pandemia e das determinações de isolamento social, houve queda de 1,1%.

Frente a crise que acenou, a atitude da Prefeitura foi reduzir despesas. “Com a diminuição de recursos nossa atitude foi reduzir despesas programadas para esse ano em torno de R$ 20 milhões, além de contingenciamentos e cortes de jornadas dos servidores municipais. Nosso objetivo se concentra em manter o equilíbrio fiscal, sem deixar de atender a população com os serviços básicos e honrar os salários dos servidores. Mas as projeções são preocupantes, entre R$ 15 a R$ 20 milhões a menos nesse ano”, destaca Vilmar Ferrão Júnior, secretário de planejamento. 

Houve redução de arrecadação em praticamente todos os tributos retornados ao município. A maior parte das receitas proveem do retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado pelo governo estadual. A queda de arrecadação desse tributo foi de 23% com relação a abril de 2019 e 23,5% com relação ao mês anterior, março de 2020. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu uma redução de 6,5% com relação ao ano passado. O Fundeb, repassado pelo governo federal para custear a educação, recuou 18,1%. O IPVA, pago na compra de automóveis, reduziu 6,21%.

Quanto aos tributos arrecadados diretamente pelo município e que compõe a outra parte das receitas do Poder Executivo, a realidade também foi de retração em abril. O Imposto Sobre Serviços (ISS), cobrado pela Prefeitura sempre quando ocorre uma prestação de serviço, caiu 30,2%, impactado pela queda de atividade devido ao isolamento social. Em abril de 2019, o total arrecadado foi de R$ 614,4 mil e no mesmo período de 2020, R$ 429,1 mil. O ITBI, que deve ser pago quando ocorre uma transferência imobiliária, caiu 52,4%, com perda de receita de R$ 77,2 mil para o caixa público. O único imposto que teve aumento foi o IPTU, que cresceu 17,22% no comparativo com abril de 2019 para abril de 2020.

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