Ações emergenciais são discutidas com vereadores de Campos Novos

Prefeitura pretende aplicar R$ 5,5 milhões em ações emergenciais para enfrentamento do coronavírus

Por Redação em Covid-19

02/04/2020 15:37 - Atualizada em 29/04/2020 15:51

Ações emergenciais são discutidas com vereadores de Campos Novos

O prefeito de Campos Novos se reuniu via conferência on-line com os vereadores para apresentar as ações emergenciais de enfrentamento do coronavírus no município na noite de quarta-feira 01/04). As medidas têm objetivo de remanejar dinheiro para preparar o hospital para atender possíveis pessoas contaminadas. Campos Novos não tem nenhum caso confirmado, mas pelo acompanhamento do que vem ocorrendo em nível estadual, nacional e mundial, mais cedo ou mais tarde ele poderá chegar e o movimento da saúde pública é ficar preparada.

Conforme o prefeito Silvio Alexandre Zancanaro, a Prefeitura de Campos pretende aplicar R$ 5,5 milhões em ações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus na área da saúde. O objetivo principal é concluir as obras físicas da UTI, assim como adquirir os mobiliários e equipamentos para que esteja funcionando ainda neste semestre. Além disso, os investimentos serão para aquisições de insumos e IPIs pela Secretaria de Saúde, custeio extra da saúde e equipamentos para o hospital, com algumas licitações já em andamento.

As obras físicas das estruturas e pavimentos para a instalação da UTI, incluindo piso e interligação entre estrutura antiga e nova, tinham prazo de conclusão em 30 de março e conforme o prefeito, está pronta desde semana passada. Nos próximos dias, deve sair o edital de licitação para a segunda etapa das obras, que compreende paredes, hidráulica, elétrica e acabamentos. “A ideia é lançar o pregão voltado para a participação de empresas locais para que esse dinheiro permaneça no município”, explicou o prefeito.

A fonte dos recursos virá a partir do remanejamento de recursos próprios do orçamento, incluindo recursos enviados pelo governo federal especificamente para o combate da pandemia e de festas do município, como a Expocampos, por ora oficialmente cancelada. Para complementar o valor, a Prefeitura pretende alterar o destino das emendas impositivas ao orçamento em quase R$ 1,4 milhão. Para isso, o chefe do Executivo deve enviar projeto de lei para o Legislativo que envolverão decisões políticas na Câmara de Vereadores.

Na semana passada, dois vereadores confirmaram que abriram mão de suas emendas individuais, Marciano Dalmolin e Gilson Lopes para ações de enfrentamento ao coronavírus. Mas agora, o Executivo pretende realocar todos os recursos orginalmente destinados pelos nove vereadores para a construção da maternidade e outros destinados a saúde para as obras da UTI e investimentos emergenciais contra a covid-19. Somente para a saúde municipal, os vereadores destinaram quase R$ 1,1 milhão em emendas impositivas. 

O projeto de lei também pretende mexer em outros R$ 800 mil de emendas impositivas que hoje estão destinadas a associações e entidades do município.  Seriam R$ 300 mil para a criação do programa juro zero para microempreendedores individuais e autônomos; R$ 200 mil para aquisição de 20 mil cestas básicas pela assistência social e outros R$ 300 mil pela agricultura para aquisição de kits de cisternas para os produtores rurais afetados pela estiagem. O remanejamento de emendas pretendido totaliza R$ 2,3 milhões.

Conforme o prefeito, as emendas destinadas a AMA, ACADAV, APAE, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, sistema prisional e 50% dos recursos da Rede Feminina de Combate ao Câncer não entram no remanejamento, portanto, ficam garantidas no orçamento. “Mantivemos contato com o presidente do Legislativo e apresentamos a proposta a todos os vereadores. Em breve vamos protocolar um projeto de lei para realocar os recursos das emendas, sendo que mais de R$ 1,1 milhão já tinham como destino o hospital. O que vamos fazer é pedir para que esse dinheiro seja destinado as obras da UTI e ações visando amenizar a crise econômica, ações que no nosso entendimento se mostram mais urgentes”, explicou o prefeito.

Em coletiva de imprensa, o prefeito explicou que a Prefeitura pretende abrir um credenciamento de agências bancárias interessadas em oferecer o programa juro zero municipal. Ele funcionará nos mesmos moldes do programa estadual, como uma linha de crédito especifica para o microempreendedor individual, que se pagar todas as prestações em dia, os juros serão cobertos pela prefeitura. Os empreendedores teriam que ter cadastro positivo nas agências bancárias e seguir as regras de contratação como em qualquer empréstimo bancário. O programa será oferecido pela Secretaria de Industria, Comércio e Turismo.

Campanha solidária

A Prefeitura lançou uma campanha para doações de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para o hospital. O prefeito disse que há uma lista de equipamentos disponíveis para as entidades e empresas que desejam colaborar. Há equipamentos de diversos valores e uma conta bancária será criada para movimentar esse fundo.

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