Campos Novos receberá mais R$ 1 milhão de emendas parlamentares

Recursos serão para reforma de escolas e para o Centro de Imagiologia do Hospital Dr. José Athanázio

Por Redação em Geral

23/07/2020 14:43

Campos Novos receberá mais R$ 1 milhão de emendas parlamentares

Recursos são de emendas impositivas de deputados estaduais

As emendas impositivas restantes de 2019 e 2020, indicadas ao orçamento pelos deputados estaduais serão pagas aos municípios até dezembro. A confirmação foi dada pelo governo do Estado nessa semana. Conforme o governo, serão R$ 494 milhões que irão chegar às cidades catarinenses até novembro. O cronograma de pagamento foi publicado no Diário Oficial do Estado na terça-feira (21).

Para Campos Novos, estão previstos R$ 1 milhão para as áreas da saúde e educação, de acordo com a publicação. Para a educação serão R$ 300 mil da deputada Luciane Carminati (PT) para a reforma da Escola Santa Júlia; outros R$ 200 mil de Milton Hobus (PSD) para a reforma da Escola Marilene Rupp Bagatini no Boa Vista e R$ 200 mil do deputado Ismael dos Santos (PSD) para reforma do Centro de Educação Infantil A Caminho do Futuro. Para a saúde, serão R$ 300 mil do deputado Neodi Saretta (PT), para a construção e compra de equipamentos para o Centro de Imagiologia do Hospital, onde serão concentrados todos os exames de imagens.

Essas emendas são as que estão pendentes de pagamento no Estado. “Governo abriu o sistema para a utilização dos recursos das emendas e estamos na fase de cadastrar os projetos e encaminhar para a licitação”, explicou o secretário de planejamento e coordenação geral, Vilmar Antônio Ferrão Júnior. Nesse ano, a Prefeitura já recebeu as emendas do deputado Romildo Titon (MDB) utilizadas para a reforma do PAM (R$ 300 mil) e para a manutenção das estradas (R$ 200 mil).

Recursos para entidades

De emendas dos parlamentares catarinenses ainda está programado recursos diretos para entidades do município. De Romildo Titon serão R$ 548 mil para a primeira etapa (salas de aula) da sede própria da AMA e R$ 247 mil do deputado Valdir Cobalquini (MDB) para aquisição de um veículo Van pela Polícia Militar. A concretização dessas transferências depende de aprovação dos projetos cadastrados no sistema virtual do governo do Estado.  

Cronograma

Conforme o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, dos R$ 494 milhões, cerca de R$ 245 milhões se referem ao orçamento de 2019 e R$ 249 milhões ao orçamento deste ano. Do ano passado, R$ 176,7 milhões já foram pagos, R$ 48 milhões estão em pagamento e aproximadamente R$ 20 milhões enfrentam impedimentos técnicos. Mesmo assim, o objetivo é pagar tudo até 14 de agosto, data limite imposto pela legislação eleitoral. 

Com relação às emendas de 2020, dos R$ 249 milhões de emendas, R$ 171 milhões são de transferências diretas a municípios, atendidas por uma emenda constitucional aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa (Alesc), com o objetivo de desburocratizar o pagamento das emendas parlamentares. Tudo será transferido até novembro, conforme Paulo Eli.

De acordo com o titular da Fazenda, as emendas da Saúde serão pagas até 14 de agosto, com parcelas em julho e agosto, num montante total de R$ 48,6 milhões. As emendas da Educação serão quitadas em parcelas maiores em julho e agosto e menores em agosto, setembro, outubro e novembro, num total de R$ 47,7 milhões. As demais emendas, referentes a outras áreas, no montante de R$ 75,6 milhões, também serão transferidas em parcelas maiores em julho e agosto e valores menores em agosto, setembro, outubro e novembro.

Sobre as emendas para entidades, no montante de R$ 38,8 milhões, o secretário afirmou que os programas de trabalho já estão em aberto e que o governo aguarda o cadastro das entidades para que seja feita a análise e a transferências dos recursos.

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