Recursos do Plano Safra serão 6,1% maiores

O Plano Agrícola e Pecuário 2020/21 foi lançado na quarta-feira (17)

Por Redação em Folha no Campo

18/06/2020 17:44

Recursos do Plano Safra serão 6,1% maiores

Agricultura confirma R$ 236,3 bilhões de recursos para o Plano Safra 2020/21

O Ministério da Agricultura lançou na quarta-feira (17/6) o Plano Safra 2020/21. O recurso total é de R$ 236,3 bilhões, 6,1% maior que em 2019/2020, ou 13,56 bilhões a mais. O secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, disse que esse montante é "garantia que alimento continuará chegando à mesa". O aumento dos recursos se deve a ajuste no valor previsto para as operações de investimento, que passou de R$ 56,29 bilhões para R$ 56,92 bilhões. Os financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.

Do total do Plano Safra, os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano para custeio e comercialização. Para os médios produtores rurais, serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano, mais de R$ 6,6 bilhões a mais do que no ano passado. Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.

A subvenção ao prêmio do seguro rural teve um acréscimo de 30% no valor, chegando a R$ 1,3 bilhão, o maior montante desde a criação do seguro rural. O valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares. Para incentivar a construção de armazéns nas propriedades, serão destinados R$ 2,2 bilhões. Outro setor contemplado será o da pesca comercial, que terá apoio para acessar o crédito rural. Desta forma, a atividade poderá usar os financiamentos para compra de equipamentos e infraestrutura para processamento, armazenamento e transporte de pescado.

A pecuária também terá apoio financeiro por meio do Programa de Incentivo à Inovação e Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro). Os pecuaristas poderão financiar a aquisição de equipamentos e serviços de pecuária de precisão. Os setores da pecuária bovina e bubalina, de leite e de corte também estão contempladas nos financiamentos para automação, adequação e construção de instalações.

Agricultura Familiar

No programa deste ano, os agricultores familiares poderão continuar usando o crédito para financiar e reformar casas rurais, no valor de R$ 500 milhões, o mesmo do ano passado. Além disso, a ministra Tereza Cristina disse que estão sendo estudadas parcerias com a Caixa Econômica Federal para abertura de novas linhas habitacionais para os produtores rurais.

No Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), o bônus de desconto será elevado para as operações de custeio e de investimento. Nos investimentos coletivos para atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura, o limite por beneficiário foi ampliado.

O volume a ser destinado para operações de custeio e comercialização é de R$ 179,38 bilhões. Para o seguro rural, a subvenção do governo será 30% maior, passando de R$ 1 bilhão na safra 2019/20 para R$ 1,3 bilhão no próximo ciclo. Em linha com a proposta de reforçar o apoio ao setor em meio à crise econômica decorrente da pandemia da covid-19, o ministério vai aumentar o volume de dinheiro a taxas de juros controladas (equalizadas e não equalizadas) em 3,9%, para R$ 154,3 bilhões.

Deste montante, R$ 89,58 bilhões terão taxas equalizadas pelo Tesouro e R$ 64,72 bilhões a taxas controladas. Já em relação ao volume de recursos com juros de mercado, espera-se um incremento mais expressivo, de cerca de 10%, para R$ 82 bilhões.

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